Rodrigo Dantas debate Plano de Carreira do Magistério

26/8/2009
O Plano de Carreira do Magistério foi pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta, dia 26. O deputado estadual Rodrigo Dantas, um dos componentes da mesa, destacou a importância do encontro, uma vez que tem recebido centenas de e-mails dos professores da rede estadual:

"Sou filho de uma servidora pública municipal aposentada, que também é professora. Por isso sei o peso e a importância que esse projeto de lei tem nas famílias dos servidores. Depois do discurso que fiz em Plenário cobrando o Governador, recebi mais de 400 e-mails de professores e, inclusive, um comunicado direto da Secretária de Educação Tereza Porto".

O projeto de lei 2.474/09, que vem causando revolta entre professores, estabelece, entre diversos tópicos, a absorção pelos vencimentos-base dos servidores da Educação da gratificação do projeto Nova Escola. A gratificação poderá ser incorporada ao salário dos professores estaduais a partir deste ano. O valor de R$ 435,10 para professores e R$ 217,54 para servidores de apoio vai ser adicionado em parcelas até 2015.

No entanto, para os profissionais de Educação presentes na audiência, as mudanças no plano irão prejudicar a categoria. Eles reclamam que haverá redução de 12% para 7,5% no reajuste dos vencimentos dos nove níveis profissionais, que a incorporação da gratificação do Nova Escola ocorrerá em sete parcelas que só serão liquidadas em 2015 e que os 6.200 professores que trabalham 40 horas por semana não foram incluídos no Plano de Carreira.

"Estarei apresentando uma série de emendas e destaques ao projeto para que nenhum professor, servidor, pensionista ou aposentado da Educação seja prejudicado. Não podemos deixar que o debate se torne político ou apenas ligado a números. O que está em discussão é a valorização ao servidor", completou Rodrigo Dantas.

Na próxima quarta-feira, dia 02/09, a Comissão de Educação realizará a segunda audiência sobre o assunto, às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

Rodrigo Dantas participa de debate público sobre desamparo de instituições sociais

25/8/2009
A Câmara Municipal do Rio, por iniciativa do vereador Eider Dantas, realizou nesta terça-feira, dia 25, debate público para discutir a situação das instituições sociais que atendem aos portadores de necessidades especiais na cidade. Convidado a fazer parte da mesa, o deputado estadual Rodrigo Dantas esteve presente durante todo o evento. Aproximadamente 100 pessoas, entre mães e representantes das entidades, também compareceram. Apesar de terem sido convidados, o prefeito da cidade e seus secretários não foram ao debate e nem enviaram representantes.

Os dirigentes das instituições sociais afirmam que as políticas públicas do município sofrem com abandono e que o repasse de recurso não está sendo feito. O resultado tem sido percebido na quase paralisação das atividades por parte de instituições e associações. O mesmo quadro, segundo eles, também é enfrentado no Estado.

"Nós estamos aqui para entender o que está acontecendo com estas instituições sociais quanto ao repasse, que é obrigatório por lei e não está sendo feito. Para que entendam: só chegamos a tomar a iniciativa da medida judicial após esgotarmos todos os canais de diálogo. Hoje este debate é uma prova: ninguém da Prefeitura veio se explicar. Vamos cobrar do Estado também", disse Rodrigo Dantas.

A Presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro (FEBIEX), Katia Vasques, declarou que as instituições vivem num estado de vulnerabilidade social. "Nem Prefeitura nem Estado financiam a rede, o que é obrigatório por lei. Não recebemos em dia, os acordos não são cumpridos. A população está totalmente abandonada. Como falar de Olimpíadas diante deste abandono todo?", questionou.

Do Espaço Novo Ser e consultor jurídico da FEBIEX, o advogado Fabio Fernandes informou que entrará com ação civil pública contra o prefeito. "É impossível um Prefeito não saber o que está acontecendo com as instituições sociais. E não vamos ficar parados", completou.

Também participaram da mesa de debate a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Vânia Farias, o conselheiro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Wilson Lobão e o advogado do Conselho Municipal de Assistência Social, Paulo Haus.

Rodrigo Dantas ouve reivindicações de servidores do Estado

20/8/2009
O deputado estadual Rodrigo Dantas foi um dos integrantes da mesa de debate na audiência pública, nesta quinta-feira, na qual fiscais de renda e fazendários do Estado do Rio de Janeiro levaram as reivindicações da classe aos parlamentares. O encontro foi realizado pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

"Ouvir o servidor é fundamental. Mais importante ainda é valorizá-lo. Mas o Governo do Estado só desprestigia o servidor público. O desprezo é tanto que nenhum representante do Estado está aqui presente hoje para esclarecer o que está sendo exposto", disse Rodrigo Dantas.

No caso dos fazendários, a questão é o pagamento do reajuste da Retribuição Especial de Trabalho da Administração Fazendária (Retaf), um benefício mensal incorporado aos salários desses trabalhadores. Já em relação aos fiscais de renda, o problema é o descumprimento, desde 2007, da Lei Complementar 69/90, que atualiza a produtividade fiscal, parcela integrante da remuneração da categoria. A Retaf é uma garantia prevista na Lei 1.650/90, para fazendários e fiscais de renda.

O presidente do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro (Sinfrerj), Juarez Barcellos, e o diretor jurídico do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro (Sinfazerj), Nilton Medeiros, também participaram da mesa representando os servidores. "Os servidores têm sido duramente penalizados nesta gestão. As decisões são políticas. Este reajuste está sendo pedido desde janeiro de 2007", afirmou Juarez.

Nenhum representante do Governo do Estado compareceu a audiência pública. Ao final, por ausência reiterada dos secretários de Fazenda, Joaquim Levy, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, foi proposto o encaminhamento à Presidência da Alerj de um requerimento pra que a Casa, através do Tribunal de Justiça, processe os secretários.

Aprovada Frente Parlamentar de assuntos da juventude

19/8/2009
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (19/08), em discussão única, a criação de uma Frente Parlamentar de Assuntos da Juventude. Assinado pelo deputado Rodrigo Dantas (DEM/RJ), o projeto de resolução 46/07 diz que a frente, com caráter suprapartidário, terá o objetivo de debater questões e projetos relativos ao tema. A adesão será facultada a todos os deputados, não havendo limite de membros.

De acordo com a justificativa assinada pelos parlamentares, a frente buscará ampliar o debate sobre as políticas públicas voltadas para a juventude, com a possibilidade de interação entre sociedade civil e órgãos representativos. "É fundamental debatermos políticas para a juventude", afirma Rodrigo Dantas.

Rodrigo Dantas revela as prioridades para o segundo semestre

3/8/2009
Durante o recesso parlamentar, no mês de julho, o gabinete do deputado estadual Rodrigo Dantas (DEM/RJ) não parou. Em reuniões constantes com a equipe, o parlamentar discutiu projetos e as prioridades para o segundo semestre deste ano.

Rodrigo Dantas revelou que continuará fiscalizando o Governo do Estado e dará atenção especial ao Servidor Público:

"O servidor público está sendo mal tratado. Também visitei Casimiro de Abreu e o descaso no pedágio da BR101 é um absurdo. Dia 31, o Governo do Estado afirmou que inaugura o novo IML. Estou de olho! E voltaremos a cobrar quanto ao desamparo dos portadores de necessidades especiais", disse o deputado estadual Rodrigo Dantas.