25/8/2009
A Câmara Municipal do Rio, por iniciativa do vereador Eider Dantas, realizou nesta terça-feira, dia 25, debate público para discutir a situação das instituições sociais que atendem aos portadores de necessidades especiais na cidade. Convidado a fazer parte da mesa, o deputado estadual Rodrigo Dantas esteve presente durante todo o evento. Aproximadamente 100 pessoas, entre mães e representantes das entidades, também compareceram. Apesar de terem sido convidados, o prefeito da cidade e seus secretários não foram ao debate e nem enviaram representantes.
Os dirigentes das instituições sociais afirmam que as políticas públicas do município sofrem com abandono e que o repasse de recurso não está sendo feito. O resultado tem sido percebido na quase paralisação das atividades por parte de instituições e associações. O mesmo quadro, segundo eles, também é enfrentado no Estado.
"Nós estamos aqui para entender o que está acontecendo com estas instituições sociais quanto ao repasse, que é obrigatório por lei e não está sendo feito. Para que entendam: só chegamos a tomar a iniciativa da medida judicial após esgotarmos todos os canais de diálogo. Hoje este debate é uma prova: ninguém da Prefeitura veio se explicar. Vamos cobrar do Estado também", disse Rodrigo Dantas.
A Presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro (FEBIEX), Katia Vasques, declarou que as instituições vivem num estado de vulnerabilidade social. "Nem Prefeitura nem Estado financiam a rede, o que é obrigatório por lei. Não recebemos em dia, os acordos não são cumpridos. A população está totalmente abandonada. Como falar de Olimpíadas diante deste abandono todo?", questionou.
Do Espaço Novo Ser e consultor jurídico da FEBIEX, o advogado Fabio Fernandes informou que entrará com ação civil pública contra o prefeito. "É impossível um Prefeito não saber o que está acontecendo com as instituições sociais. E não vamos ficar parados", completou.
Também participaram da mesa de debate a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Vânia Farias, o conselheiro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Wilson Lobão e o advogado do Conselho Municipal de Assistência Social, Paulo Haus.
A Câmara Municipal do Rio, por iniciativa do vereador Eider Dantas, realizou nesta terça-feira, dia 25, debate público para discutir a situação das instituições sociais que atendem aos portadores de necessidades especiais na cidade. Convidado a fazer parte da mesa, o deputado estadual Rodrigo Dantas esteve presente durante todo o evento. Aproximadamente 100 pessoas, entre mães e representantes das entidades, também compareceram. Apesar de terem sido convidados, o prefeito da cidade e seus secretários não foram ao debate e nem enviaram representantes.
Os dirigentes das instituições sociais afirmam que as políticas públicas do município sofrem com abandono e que o repasse de recurso não está sendo feito. O resultado tem sido percebido na quase paralisação das atividades por parte de instituições e associações. O mesmo quadro, segundo eles, também é enfrentado no Estado.
"Nós estamos aqui para entender o que está acontecendo com estas instituições sociais quanto ao repasse, que é obrigatório por lei e não está sendo feito. Para que entendam: só chegamos a tomar a iniciativa da medida judicial após esgotarmos todos os canais de diálogo. Hoje este debate é uma prova: ninguém da Prefeitura veio se explicar. Vamos cobrar do Estado também", disse Rodrigo Dantas.
A Presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro (FEBIEX), Katia Vasques, declarou que as instituições vivem num estado de vulnerabilidade social. "Nem Prefeitura nem Estado financiam a rede, o que é obrigatório por lei. Não recebemos em dia, os acordos não são cumpridos. A população está totalmente abandonada. Como falar de Olimpíadas diante deste abandono todo?", questionou.
Do Espaço Novo Ser e consultor jurídico da FEBIEX, o advogado Fabio Fernandes informou que entrará com ação civil pública contra o prefeito. "É impossível um Prefeito não saber o que está acontecendo com as instituições sociais. E não vamos ficar parados", completou.
Também participaram da mesa de debate a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Vânia Farias, o conselheiro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Wilson Lobão e o advogado do Conselho Municipal de Assistência Social, Paulo Haus.
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