20/8/2009
O deputado estadual Rodrigo Dantas foi um dos integrantes da mesa de debate na audiência pública, nesta quinta-feira, na qual fiscais de renda e fazendários do Estado do Rio de Janeiro levaram as reivindicações da classe aos parlamentares. O encontro foi realizado pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
"Ouvir o servidor é fundamental. Mais importante ainda é valorizá-lo. Mas o Governo do Estado só desprestigia o servidor público. O desprezo é tanto que nenhum representante do Estado está aqui presente hoje para esclarecer o que está sendo exposto", disse Rodrigo Dantas.
No caso dos fazendários, a questão é o pagamento do reajuste da Retribuição Especial de Trabalho da Administração Fazendária (Retaf), um benefício mensal incorporado aos salários desses trabalhadores. Já em relação aos fiscais de renda, o problema é o descumprimento, desde 2007, da Lei Complementar 69/90, que atualiza a produtividade fiscal, parcela integrante da remuneração da categoria. A Retaf é uma garantia prevista na Lei 1.650/90, para fazendários e fiscais de renda.
O presidente do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro (Sinfrerj), Juarez Barcellos, e o diretor jurídico do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro (Sinfazerj), Nilton Medeiros, também participaram da mesa representando os servidores. "Os servidores têm sido duramente penalizados nesta gestão. As decisões são políticas. Este reajuste está sendo pedido desde janeiro de 2007", afirmou Juarez.
Nenhum representante do Governo do Estado compareceu a audiência pública. Ao final, por ausência reiterada dos secretários de Fazenda, Joaquim Levy, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, foi proposto o encaminhamento à Presidência da Alerj de um requerimento pra que a Casa, através do Tribunal de Justiça, processe os secretários.
O deputado estadual Rodrigo Dantas foi um dos integrantes da mesa de debate na audiência pública, nesta quinta-feira, na qual fiscais de renda e fazendários do Estado do Rio de Janeiro levaram as reivindicações da classe aos parlamentares. O encontro foi realizado pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
"Ouvir o servidor é fundamental. Mais importante ainda é valorizá-lo. Mas o Governo do Estado só desprestigia o servidor público. O desprezo é tanto que nenhum representante do Estado está aqui presente hoje para esclarecer o que está sendo exposto", disse Rodrigo Dantas.
No caso dos fazendários, a questão é o pagamento do reajuste da Retribuição Especial de Trabalho da Administração Fazendária (Retaf), um benefício mensal incorporado aos salários desses trabalhadores. Já em relação aos fiscais de renda, o problema é o descumprimento, desde 2007, da Lei Complementar 69/90, que atualiza a produtividade fiscal, parcela integrante da remuneração da categoria. A Retaf é uma garantia prevista na Lei 1.650/90, para fazendários e fiscais de renda.
O presidente do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro (Sinfrerj), Juarez Barcellos, e o diretor jurídico do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro (Sinfazerj), Nilton Medeiros, também participaram da mesa representando os servidores. "Os servidores têm sido duramente penalizados nesta gestão. As decisões são políticas. Este reajuste está sendo pedido desde janeiro de 2007", afirmou Juarez.
Nenhum representante do Governo do Estado compareceu a audiência pública. Ao final, por ausência reiterada dos secretários de Fazenda, Joaquim Levy, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, foi proposto o encaminhamento à Presidência da Alerj de um requerimento pra que a Casa, através do Tribunal de Justiça, processe os secretários.
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